Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 146-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Animal, tráfico, brasil. Crime ambiental, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2018)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
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I whakaputaina: (1994)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)