Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 146-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Animal, tráfico, brasil. Crime ambiental, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2020)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2020)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2017)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2017)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2018)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
od: Machado, Gabriela Rudge
Wydane: (2020)
od: Machado, Gabriela Rudge
Wydane: (2020)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Wydane: (2018)
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Wydane: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
od: Regis, Arthur H. P
Wydane: (2018)
od: Regis, Arthur H. P
Wydane: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
od: Silva, Camilo Henrique
Wydane: (2018)
od: Silva, Camilo Henrique
Wydane: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
od: Marques, Letícia Yumi
Wydane: (2020)
od: Marques, Letícia Yumi
Wydane: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Wydane: (2020)
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Wydane: (2020)
O grande predador
od: Floresti, Felipe
Wydane: (2023)
od: Floresti, Felipe
Wydane: (2023)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
od: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Wydane: (2019)
od: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Wydane: (2019)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
od: Goloubeff, Bárbara
Wydane: (2022)
od: Goloubeff, Bárbara
Wydane: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2017)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2017)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Wydane: (2019)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Wydane: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2009)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2009)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
od: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Wydane: (2018)
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Wydane: (2020)
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Wydane: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Wydane: (2018)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Wydane: (2018)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Wydane: (2022)
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Wydane: (2022)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
od: Leitão Júnior, Joaquim
Wydane: (2020)
od: Leitão Júnior, Joaquim
Wydane: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
od: Santos, Camila Prado dos
Wydane: (2024)
od: Santos, Camila Prado dos
Wydane: (2024)