Ata uhi

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Edinger, Carlos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 106, n. 977 (mar. 2017), p. 267-285
Ano:	2017
Assuntos:	Compliance, brasil. Corrupção, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Corrupção, controle, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
mā: Haeberlin, Mártin
I whakaputaina: (2023)

O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2019)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2023)

Política de integridade pública em licitações
mā: Magalhães, João Marcelo Rego
I whakaputaina: (2014)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Compliance em direitos humanos, diversidade e ambiental
mā: Pereira, Flávio de Leão Bastos
I whakaputaina: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2024)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
mā: Machado, Antonio Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)

Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
mā: Noorani, Javed
I whakaputaina: (2017)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
mā: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
I whakaputaina: (2022)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
mā: Bezzera filho, Aluizio
I whakaputaina: (2020)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2021)

Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2021)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2020)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2021)

O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
mā: Dutra, Lincoln Zub
I whakaputaina: (2019)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2022)

Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
mā: Souza, Raíssa Fabris de
I whakaputaina: (2019)

Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)

Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
mā: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
I whakaputaina: (2019)

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
mā: Souza, Raíssa Fabris de
I whakaputaina: (2019)

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras
mā: Pinto, Ligia Pires
I whakaputaina: (2021)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
mā: Lima, George Marmelstein
I whakaputaina: (2005)

A justiça federal e sua importância política
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (1995)

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