A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lunardi, Soraya Gasparetto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 12, n. 40 (jan./abr. 2018), p. 167-181 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Federação, brasil. Logística reversa, são paulo (estado). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Resíduo sólido, brasil. Resíduo sólido, são paulo (estado). Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, são paulo (estado). Política ambiental, são paulo (estado). |
| Accès en ligne: | http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=252274&p=14 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documents similaires
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
par: Côrtes, Pedro Luiz
Publié: (2015)
par: Côrtes, Pedro Luiz
Publié: (2015)
Modelo de governança na moderna produção rural
par: Matturro, Francisco
Publié: (2022)
par: Matturro, Francisco
Publié: (2022)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
par: Almeida, Paulo
Publié: (2021)
par: Almeida, Paulo
Publié: (2021)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
par: Rezende, Amaury José
Publié: (2019)
par: Rezende, Amaury José
Publié: (2019)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
par: Gomes, Felipe de Andréa
Publié: (2015)
par: Gomes, Felipe de Andréa
Publié: (2015)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
par: Gloeden, Elton
Publié: (2020)
par: Gloeden, Elton
Publié: (2020)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
par: Degásperi, Allan
Publié: (2021)
par: Degásperi, Allan
Publié: (2021)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
par: Souza, Fagner Vilas Boas
Publié: (2013)
par: Souza, Fagner Vilas Boas
Publié: (2013)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)
par: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publié: (2017)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
par: Mattar, Helio
Publié: (2014)
par: Mattar, Helio
Publié: (2014)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2016)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2016)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
par: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publié: (2014)
par: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publié: (2014)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
par: Campos, Daniela Bertolucci de
Publié: (2017)
par: Campos, Daniela Bertolucci de
Publié: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
par: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publié: (2020)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
par: Medeiros, José Augusto
Publié: (2025)
par: Medeiros, José Augusto
Publié: (2025)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
par: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publié: (2018)
par: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publié: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2020)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2020)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
par: Lucon, Oswaldo
Publié: (2007)
par: Lucon, Oswaldo
Publié: (2007)
Uma nova cidade para as águas urbanas
par: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publié: (2015)
par: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publié: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
par: Jacobi, Pedro Roberto
Publié: (2015)
par: Jacobi, Pedro Roberto
Publié: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
par: Araujo, Cristina Pereira de
Publié: (2022)
par: Araujo, Cristina Pereira de
Publié: (2022)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
par: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publié: (2024)
par: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publié: (2024)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2023)
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2006)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2006)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
par: Amaral, Wlamir do
Publié: (1998)
par: Amaral, Wlamir do
Publié: (1998)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2020)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2020)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2020)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006) -
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006) -
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018) -
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019) -
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)