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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lunardi, Soraya Gasparetto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 12, n. 40 (jan./abr. 2018), p. 167-181
Ano:	2018
Assuntos:	Federação, brasil. Logística reversa, são paulo (estado). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Resíduo sólido, brasil. Resíduo sólido, são paulo (estado). Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, são paulo (estado). Política ambiental, são paulo (estado).
On-line přístup:	http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=252274&p=14
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Podobné jednotky

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Autor: Gorga, Aline Rocha
Vydáno: (2019)

A cidade e as áreas contaminadas
Autor: Yoshimoto, Paulo Massato
Vydáno: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Autor: Côrtes, Pedro Luiz
Vydáno: (2015)

Modelo de governança na moderna produção rural
Autor: Matturro, Francisco
Vydáno: (2022)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Autor: Almeida, Paulo
Vydáno: (2021)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Autor: Rezende, Amaury José
Vydáno: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
Autor: Degásperi, Allan
Vydáno: (2021)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Autor: Souza, Fagner Vilas Boas
Vydáno: (2013)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Autor: Benedicto, Samuel Carvalho de
Vydáno: (2017)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Autor: Mattar, Helio
Vydáno: (2014)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Autor: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Vydáno: (2014)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Autor: Iura, Alexandre Miura
Vydáno: (2017)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Autor: Campos, Daniela Bertolucci de
Vydáno: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Autor: Carvalho, Francisco Toniolo de
Vydáno: (2020)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Autor: Gomes Junior, Estevão Conceição
Vydáno: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2020)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Autor: Anelli, Renato Luiz Sobral
Vydáno: (2015)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Autor: Jacobi, Pedro Roberto
Vydáno: (2015)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Autor: Araujo, Cristina Pereira de
Vydáno: (2022)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Autor: Lima, Laís Miranda
Vydáno: (2023)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Autor: Amaral, Wlamir do
Vydáno: (1998)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2020)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
Autor: Fornari, Mara
Vydáno: (2017)

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