Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 237-247 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ativismo judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Poluição, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131900 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Pubblicazione: (2018)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Pubblicazione: (2018)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
di: Telles, Heloísa Husadel
Pubblicazione: (2019)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Barbosa, Claudia Maria
Pubblicazione: (2008)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
di: Pardo, David Wilson de Abreu
Pubblicazione: (2013)
di: Pardo, David Wilson de Abreu
Pubblicazione: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Sanches, Sydney
Pubblicazione: (1988)
di: Sanches, Sydney
Pubblicazione: (1988)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
O ônus probatório nas lides ambientais
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2013)
di: Citolin, Eduardo Tonin
Pubblicazione: (2013)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
di: Moulin, Marlúcia Ferraz
Pubblicazione: (2005)
di: Moulin, Marlúcia Ferraz
Pubblicazione: (2005)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2007)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2007)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
di: Souza Netto, José Laurindo de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza Netto, José Laurindo de
Pubblicazione: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2015)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
di: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Pubblicazione: (2021)
di: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Pubblicazione: (2021)
Ativismo transformador
di: Vilardaga, Vicente
Pubblicazione: (2020)
di: Vilardaga, Vicente
Pubblicazione: (2020)