Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 237-247 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ativismo judicial, brasil. Poder judiciário, brasil. Poluição, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131900 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2010)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
за авторством: Fernandes, Bruna Souza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fernandes, Bruna Souza
Опубліковано: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
за авторством: Barbosa, Claudia Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barbosa, Claudia Maria
Опубліковано: (2008)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
за авторством: Gomes, Artur Amaral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gomes, Artur Amaral
Опубліковано: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
за авторством: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira Neto, Esclepíades de
Опубліковано: (2020)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
O ônus probatório nas lides ambientais
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2013)
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2013)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tavares Neto, José Querino
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
за авторством: Tartarotti, Alana Sonego
Опубліковано: (2022)
за авторством: Tartarotti, Alana Sonego
Опубліковано: (2022)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
за авторством: Souza Netto, José Laurindo de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Souza Netto, José Laurindo de
Опубліковано: (2021)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2015)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубліковано: (2021)
Ativismo transformador
за авторством: Vilardaga, Vicente
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vilardaga, Vicente
Опубліковано: (2020)