Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Dantas, Juliana de Oliveira Jota |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 21-43 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2023)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2023)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
حسب: Nicolau Júnior, Mauro
منشور في: (2011)
حسب: Nicolau Júnior, Mauro
منشور في: (2011)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
حسب: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
منشور في: (2024)
Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
مواد مشابهة
-
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000) -
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003) -
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)