Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Dantas, Juliana de Oliveira Jota |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 21-43 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171954 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2023)
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
: Nicolau Júnior, Mauro
Հրապարակվել է: (2011)
: Nicolau Júnior, Mauro
Հրապարակվել է: (2011)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2006)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
Onde mora o meio ambiente cultural?
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
Նմանատիպ նյութեր
-
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000) -
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003) -
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024) -
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)