Зображення обкладинки

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 21-43
Ano:	2022
Assuntos:	Decisão judicial, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171954
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
за авторством: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Опубліковано: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2023)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
за авторством: Nicolau Júnior, Mauro
Опубліковано: (2011)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
за авторством: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубліковано: (2024)

Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2012)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2017)

Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)

Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
за авторством: Pereira, Victória Maria
Опубліковано: (2023)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
за авторством: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубліковано: (2014)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso