Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista judicial brasileira : Rejub N. ed. especial (2022), p. 311-338 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, brasil. Marco regulatório, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186201 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
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I whakaputaina: (2018)
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Teste de qualidade
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mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
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I whakaputaina: (2023)
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mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
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mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Saneamento : uma questão socioambiental
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mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
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