Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Maria Tereza Uille |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista judicial brasileira : Rejub N. ed. especial (2022), p. 311-338 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, brasil. Marco regulatório, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186201 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Dahkki: Jereissati, Tasso
Almmustuhtton: (2020)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2017)
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Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Dahkki: Lima, Amanda Barroso
Almmustuhtton: (2018)
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2010)
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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
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Almmustuhtton: (2023)
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Dahkki: Carvalheiro, José da Rocha
Almmustuhtton: (2015)
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Teste de qualidade
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2023)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Dahkki: Madeira, Rodrigo Ferreira
Almmustuhtton: (2010)
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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Dahkki: Margulis, Sergio
Almmustuhtton: (2002)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Dahkki: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Dahkki: Dal Pozzo, Augusto Neves
Almmustuhtton: (2023)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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