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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santilli, Juliana
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 259-285
Ano:	2015
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos. Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, tratado. Biogenética, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2017)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
nork: Rodrigues, Alexsandra Gato
Argitaratua: (2014)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)

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