Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 259-285 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, tratado. Biogenética, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
-н: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
-н: Rodrigues, Alexsandra Gato
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
-н: Santos, Marcelo Moreira dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)