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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santilli, Juliana
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 259-285
Ano:	2015
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos. Biodiversidade, legislação, brasil. Biodiversidade, tratado. Biogenética, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direito ambiental.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
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