Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 95, n. 843 (jan. 2006), p. 442-472 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Energia nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, aspectos jurídicos, brasil. Legislação penal, brasil. Política nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
per: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicat: (2013)
per: Lage, Fernanda de Carvalho
Publicat: (2013)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
per: Asbahr, Péricles
Publicat: (2002)
per: Asbahr, Péricles
Publicat: (2002)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
per: Braga, Dimis da Costa
Publicat: (2014)
per: Braga, Dimis da Costa
Publicat: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2016)
Energia nuclear e a constituinte
per: Goldemberg, José
Publicat: (1986)
per: Goldemberg, José
Publicat: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
per: Aragão, Alexandre Santos de
Publicat: (2016)
per: Aragão, Alexandre Santos de
Publicat: (2016)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2021)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
per: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicat: (2022)
per: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicat: (2022)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
per: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicat: (2022)
per: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicat: (2022)
Problemas e probleminhas
per: Brossard, Paulo
Publicat: (2011)
per: Brossard, Paulo
Publicat: (2011)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
per: Vianna, Yolanda
Publicat: (1987)
per: Vianna, Yolanda
Publicat: (1987)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
per: Queiroz, Luiz Carlos
Publicat: (1987)
per: Queiroz, Luiz Carlos
Publicat: (1987)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)
per: Reis, Helio Gervasio
Publicat: (2007)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
per: Lobo, Claudia
Publicat: (2014)
per: Lobo, Claudia
Publicat: (2014)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
per: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicat: (1980)
per: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicat: (1980)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
per: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicat: (2020)
per: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicat: (2020)
Juntos com o Japão
per: Corrêa, Maurício
Publicat: (2011)
per: Corrêa, Maurício
Publicat: (2011)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
per: Schumann, Berta
Publicat: (2019)
per: Schumann, Berta
Publicat: (2019)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
per: Figueiredo, Paulo de
Publicat: (1980)
per: Figueiredo, Paulo de
Publicat: (1980)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
Biossegurança e direito penal
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2005)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2005)
Fundamentos da tutela penal ambiental
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
per: Dolganova, Iulia
Publicat: (2010)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2027)
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2027)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
per: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicat: (2016)
per: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicat: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
per: Fragomeni, Claudia
Publicat: (2009)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2015)
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
A interdependência entre energia e água
per: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicat: (2017)