Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 95, n. 843 (jan. 2006), p. 442-472 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Energia nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, aspectos jurídicos, brasil. Legislação penal, brasil. Política nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
حسب: Lage, Fernanda de Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Lage, Fernanda de Carvalho
منشور في: (2013)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2002)
حسب: Asbahr, Péricles
منشور في: (2002)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
حسب: Braga, Dimis da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Braga, Dimis da Costa
منشور في: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
Energia nuclear e a constituinte
حسب: Goldemberg, José
منشور في: (1986)
حسب: Goldemberg, José
منشور في: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
حسب: Aragão, Alexandre Santos de
منشور في: (2016)
حسب: Aragão, Alexandre Santos de
منشور في: (2016)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2021)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
حسب: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
منشور في: (2022)
حسب: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
منشور في: (2022)
Problemas e probleminhas
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2011)
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2011)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
حسب: Vianna, Yolanda
منشور في: (1987)
حسب: Vianna, Yolanda
منشور في: (1987)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
حسب: Queiroz, Luiz Carlos
منشور في: (1987)
حسب: Queiroz, Luiz Carlos
منشور في: (1987)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
حسب: Reis, Helio Gervasio
منشور في: (2007)
حسب: Reis, Helio Gervasio
منشور في: (2007)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1980)
حسب: Cabral, Armando Henrique Dias
منشور في: (1980)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
حسب: Santos, Mario Theophilo da Rocha
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Mario Theophilo da Rocha
منشور في: (2020)
Juntos com o Japão
حسب: Corrêa, Maurício
منشور في: (2011)
حسب: Corrêa, Maurício
منشور في: (2011)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
حسب: Soares, Renzo Gama
منشور في: (2008)
حسب: Soares, Renzo Gama
منشور في: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
حسب: Lopes Neto, João Damasceno
منشور في: (2023)
حسب: Lopes Neto, João Damasceno
منشور في: (2023)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
حسب: Schumann, Berta
منشور في: (2019)
حسب: Schumann, Berta
منشور في: (2019)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
حسب: Figueiredo, Paulo de
منشور في: (1980)
حسب: Figueiredo, Paulo de
منشور في: (1980)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
Biossegurança e direito penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2005)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2005)
Fundamentos da tutela penal ambiental
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2027)
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2027)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
حسب: Viviani, Rodrigo Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Viviani, Rodrigo Andrade
منشور في: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2017)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
A interdependência entre energia e água
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)