Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 95, n. 843 (jan. 2006), p. 442-472 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Energia nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, aspectos jurídicos, brasil. Legislação penal, brasil. Política nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
অনুযায়ী: Lage, Fernanda de Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lage, Fernanda de Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
অনুযায়ী: Asbahr, Péricles
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Asbahr, Péricles
প্রকাশিত: (2002)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
অনুযায়ী: Braga, Dimis da Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Braga, Dimis da Costa
প্রকাশিত: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
Energia nuclear e a constituinte
অনুযায়ী: Goldemberg, José
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Goldemberg, José
প্রকাশিত: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
অনুযায়ী: Aragão, Alexandre Santos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Aragão, Alexandre Santos de
প্রকাশিত: (2016)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
অনুযায়ী: Moretz-Sohn, Israel Prado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Moretz-Sohn, Israel Prado
প্রকাশিত: (2022)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
অনুযায়ী: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
প্রকাশিত: (2022)
Problemas e probleminhas
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (2011)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
অনুযায়ী: Vianna, Yolanda
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Vianna, Yolanda
প্রকাশিত: (1987)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
অনুযায়ী: Queiroz, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Queiroz, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (1987)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
অনুযায়ী: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
অনুযায়ী: Reis, Helio Gervasio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Reis, Helio Gervasio
প্রকাশিত: (2007)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
অনুযায়ী: Lobo, Claudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lobo, Claudia
প্রকাশিত: (2014)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Cabral, Armando Henrique Dias
প্রকাশিত: (1980)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
অনুযায়ী: Santos, Mario Theophilo da Rocha
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Mario Theophilo da Rocha
প্রকাশিত: (2020)
Juntos com o Japão
অনুযায়ী: Corrêa, Maurício
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Corrêa, Maurício
প্রকাশিত: (2011)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
অনুযায়ী: Soares, Renzo Gama
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Soares, Renzo Gama
প্রকাশিত: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
অনুযায়ী: Lopes Neto, João Damasceno
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lopes Neto, João Damasceno
প্রকাশিত: (2023)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schumann, Berta
প্রকাশিত: (2019)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
অনুযায়ী: Figueiredo, Paulo de
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Figueiredo, Paulo de
প্রকাশিত: (1980)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Biossegurança e direito penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
Fundamentos da tutela penal ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pizzutti, Luiza Curcio
প্রকাশিত: (2015)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2017)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Fragomeni, Claudia
প্রকাশিত: (2009)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Amorim, Camila Silva de
প্রকাশিত: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)