Buchumschlag

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ribeiro, Viviane Martins
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 95, n. 843 (jan. 2006), p. 442-472
Ano:	2006
Assuntos:	Energia nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, aspectos jurídicos, brasil. Legislação penal, brasil. Política nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88154
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
von: Lage, Fernanda de Carvalho
Veröffentlicht: (2013)

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
von: Asbahr, Péricles
Veröffentlicht: (2002)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
von: Braga, Dimis da Costa
Veröffentlicht: (2014)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2016)

Energia nuclear e a constituinte
von: Goldemberg, José
Veröffentlicht: (1986)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
von: Aragão, Alexandre Santos de
Veröffentlicht: (2016)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
von: Mateo, Ramón Martín
Veröffentlicht: (2004)

Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
von: Martinho, Helena Maria de Godoy
Veröffentlicht: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
von: Moretz-Sohn, Israel Prado
Veröffentlicht: (2022)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
von: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Veröffentlicht: (2022)

Problemas e probleminhas
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2011)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)

Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
von: Vianna, Yolanda
Veröffentlicht: (1987)

Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
von: Queiroz, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (1987)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
von: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
von: Reis, Helio Gervasio
Veröffentlicht: (2007)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
von: Lobo, Claudia
Veröffentlicht: (2014)

Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
von: Cabral, Armando Henrique Dias
Veröffentlicht: (1980)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
von: Riquelme, Daniela Maria
Veröffentlicht: (2008)

Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
von: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Veröffentlicht: (2020)

Juntos com o Japão
von: Corrêa, Maurício
Veröffentlicht: (2011)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
von: Soares, Renzo Gama
Veröffentlicht: (2008)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
von: Napp, Leonardo
Veröffentlicht: (2019)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
von: Lopes Neto, João Damasceno
Veröffentlicht: (2023)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
von: Schumann, Berta
Veröffentlicht: (2019)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)

Biossegurança e direito penal
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2005)

Fundamentos da tutela penal ambiental
von: Silva, Ivan Luiz da
Veröffentlicht: (2003)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
von: Dolganova, Iulia
Veröffentlicht: (2010)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
von: Pertille, Marcelo César Bauer
Veröffentlicht: (2027)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
von: Viviani, Rodrigo Andrade
Veröffentlicht: (2016)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
von: Pizzutti, Luiza Curcio
Veröffentlicht: (2015)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
von: Teixeira Neto, João Alves
Veröffentlicht: (2017)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
von: Mariani, Rômulo Greff
Veröffentlicht: (2018)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
von: Fragomeni, Claudia
Veröffentlicht: (2009)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

A interdependência entre energia e água
von: Guimarães, Leonam dos Santos
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso