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Experimentar com animais na legislação brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2909-2916
Ano:	2005
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Animal, proteção, legislação, história, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29719
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2018)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

O animal e o Código civil brasileiro
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2015)

Teoria dos direitos dos animais
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2015)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Autor: Brandão, Gislaine Junqueira
Vydáno: (2007)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2011)

Bioética e direito dos animais
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2008)

Abolicionismo e experimentação animal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2008)

Leis e animais : direitos ou deveres
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2011)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
Autor: Arruda, Katiana Barbosa de
Vydáno: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Chiesa, Luis
Vydáno: (2013)

Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Autor: Dantas, Bianca Salles
Vydáno: (2013)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Autor: Levai, Laerte Fernando
Vydáno: (2004)

O terceiro setor e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)

Tráfico de animais : breves considerações
Autor: Pioli, Roberta Raphaelli
Vydáno: (2012)

Cuidado e empatia com os animais
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Autor: Faria, Luiza de
Vydáno: (2020)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Autor: Souza, Jean Carlos Barbosa
Vydáno: (2013)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2012)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)

Direito dos animais
Autor: Ferreira, Célio Mariano
Vydáno: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

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