Experimentar com animais na legislação brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2909-2916 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Animal, proteção, legislação, história, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
Bioética e direito dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Abolicionismo e experimentação animal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Leis e animais : direitos ou deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
-н: Arruda, Katiana Barbosa de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Arruda, Katiana Barbosa de
Хэвлэсэн: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
-н: Levai, Laerte Fernando
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Levai, Laerte Fernando
Хэвлэсэн: (2004)
O terceiro setor e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
Tráfico de animais : breves considerações
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
Cuidado e empatia com os animais
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
Direito dos animais
-н: Ferreira, Célio Mariano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Célio Mariano
Хэвлэсэн: (2014)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)