Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
nork: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2020)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
nork: Morganti, Daniela Marinho
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Argitaratua: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
nork: Silva Filho, Carlos da Costa e
Argitaratua: (2012)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
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Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
nork: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Argitaratua: (2003)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
nork: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Argitaratua: (2022)
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2018)
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Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
nork: Ávila, Ednilson Sebastião de
Argitaratua: (2015)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
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Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Garcia, Denise S. Siqueira
Argitaratua: (2007)
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nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2012)
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2010)
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nork: Ribeiro, Felipe Garcia
Argitaratua: (2014)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
nork: Souza, Paulo Roberto Pereira de
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Ciasca, Bruna Stein
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Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
nork: Coelho, Luiz Fernando
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Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
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Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
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Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
nork: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
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