Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | López, Tania García |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
de réir: Morganti, Daniela Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morganti, Daniela Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
de réir: Guerra, S. M-G
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Guerra, S. M-G
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
de réir: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
de réir: Ávila, Ednilson Sebastião de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Garcia, Denise S. Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
de réir: Carvalho, Sonia Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
de réir: Ribeiro, Felipe Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
de réir: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
de réir: Ciasca, Bruna Stein
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
de réir: Coelho, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
de réir: Matsushita, Thiago Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
de réir: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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