Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2017)
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
di: Silva Filho, Carlos da Costa e
Pubblicazione: (2012)
di: Silva Filho, Carlos da Costa e
Pubblicazione: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
di: Guerra, S. M-G
Pubblicazione: (1996)
di: Guerra, S. M-G
Pubblicazione: (1996)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (2003)
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (2003)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
di: Ávila, Ednilson Sebastião de
Pubblicazione: (2015)
di: Ávila, Ednilson Sebastião de
Pubblicazione: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Garcia, Denise S. Siqueira
Pubblicazione: (2007)
di: Garcia, Denise S. Siqueira
Pubblicazione: (2007)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2010)
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
di: Ribeiro, Felipe Garcia
Pubblicazione: (2014)
di: Ribeiro, Felipe Garcia
Pubblicazione: (2014)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
di: Pires, Bernardo Rohden
Pubblicazione: (2015)
di: Pires, Bernardo Rohden
Pubblicazione: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
di: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Pubblicazione: (2016)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
di: Ciasca, Bruna Stein
Pubblicazione: (2012)
di: Ciasca, Bruna Stein
Pubblicazione: (2012)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
di: Coelho, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2002)
di: Coelho, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2002)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2019)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2019)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
di: Matsushita, Thiago Lopes
Pubblicazione: (2018)
di: Matsushita, Thiago Lopes
Pubblicazione: (2018)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
di: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Pubblicazione: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
di: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Pubblicazione: (2012)