Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
mā: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)
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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)
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mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)
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mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
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Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
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I whakaputaina: (1997)
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mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
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Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
mā: Ávila, Ednilson Sebastião de
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mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
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Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)
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O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
mā: Souza, Paulo Roberto Pereira de
I whakaputaina: (2016)
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Ciasca, Bruna Stein
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Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
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mā: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
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