Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
-н: Morganti, Daniela Marinho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Morganti, Daniela Marinho
Хэвлэсэн: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
-н: Silva Filho, Carlos da Costa e
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva Filho, Carlos da Costa e
Хэвлэсэн: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Garcia, Denise S. Siqueira
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
-н: Ribeiro, Felipe Garcia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ribeiro, Felipe Garcia
Хэвлэсэн: (2014)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
-н: Pires, Bernardo Rohden
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
-н: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Ciasca, Bruna Stein
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
-н: Coelho, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
-н: Matsushita, Thiago Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)