Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | López, Tania García |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Länkar: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006)
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
av: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2016)
av: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
av: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicerad: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
av: Guerra, Laís Batista
Publicerad: (2019)
av: Guerra, Laís Batista
Publicerad: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2005)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2005)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
av: Morganti, Daniela Marinho
Publicerad: (2019)
av: Morganti, Daniela Marinho
Publicerad: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2017)
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
av: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicerad: (2015)
av: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicerad: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2017)
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2011)
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2019)
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
av: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicerad: (2012)
av: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicerad: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
av: Guerra, S. M-G
Publicerad: (1996)
av: Guerra, S. M-G
Publicerad: (1996)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
av: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicerad: (2017)
av: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicerad: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
av: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicerad: (2003)
av: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicerad: (2003)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
av: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicerad: (2022)
av: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicerad: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2018)
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
av: Ávila, Ednilson Sebastião de
Publicerad: (2015)
av: Ávila, Ednilson Sebastião de
Publicerad: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicerad: (2007)
av: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicerad: (2007)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
av: Ampessan Filho, Eloi
Publicerad: (2010)
av: Ampessan Filho, Eloi
Publicerad: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Felipe Garcia
Publicerad: (2014)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
av: Pires, Bernardo Rohden
Publicerad: (2015)
av: Pires, Bernardo Rohden
Publicerad: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
av: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicerad: (2016)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
av: Ciasca, Bruna Stein
Publicerad: (2012)
av: Ciasca, Bruna Stein
Publicerad: (2012)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
av: Coelho, Luiz Fernando
Publicerad: (2002)
av: Coelho, Luiz Fernando
Publicerad: (2002)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2019)
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2019)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
av: Matsushita, Thiago Lopes
Publicerad: (2018)
av: Matsushita, Thiago Lopes
Publicerad: (2018)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2015)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
av: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicerad: (2012)
av: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicerad: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
av: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicerad: (2012)
av: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006) -
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
av: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicerad: (2016) -
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
av: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicerad: (2020) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
av: Guerra, Laís Batista
Publicerad: (2019) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2005)