Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 37-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição. Proteção ambiental. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1262/24564 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
由: Barbosa, Rangel
出版: (2006)
由: Barbosa, Rangel
出版: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2020)
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
由: Guerra, Laís Batista
出版: (2019)
由: Guerra, Laís Batista
出版: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
由: Augustin, Sérgio
出版: (2005)
由: Augustin, Sérgio
出版: (2005)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
由: Morganti, Daniela Marinho
出版: (2019)
由: Morganti, Daniela Marinho
出版: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
由: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版: (2017)
由: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
由: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版: (2015)
由: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2017)
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2019)
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2019)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
由: Silva Filho, Carlos da Costa e
出版: (2012)
由: Silva Filho, Carlos da Costa e
出版: (2012)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
由: Guerra, S. M-G
出版: (1996)
由: Guerra, S. M-G
出版: (1996)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
由: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版: (2017)
由: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (2003)
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (2003)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
由: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版: (1997)
由: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版: (1997)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
由: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版: (2022)
由: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2018)
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2018)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
由: Ávila, Ednilson Sebastião de
出版: (2015)
由: Ávila, Ednilson Sebastião de
出版: (2015)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
由: Varella, Jefferson da Silva
出版: (2014)
由: Varella, Jefferson da Silva
出版: (2014)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Garcia, Denise S. Siqueira
出版: (2007)
由: Garcia, Denise S. Siqueira
出版: (2007)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
由: Carvalho, Sonia Aparecida de
出版: (2012)
由: Carvalho, Sonia Aparecida de
出版: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2010)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
由: Ribeiro, Felipe Garcia
出版: (2014)
由: Ribeiro, Felipe Garcia
出版: (2014)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
由: Pires, Bernardo Rohden
出版: (2015)
由: Pires, Bernardo Rohden
出版: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
由: Souza, Paulo Roberto Pereira de
出版: (2016)
由: Souza, Paulo Roberto Pereira de
出版: (2016)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
由: Ciasca, Bruna Stein
出版: (2012)
由: Ciasca, Bruna Stein
出版: (2012)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (2002)
由: Coelho, Luiz Fernando
出版: (2002)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2019)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2019)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2018)
由: Matsushita, Thiago Lopes
出版: (2018)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
由: Derani, Cristiane
出版: (2015)
由: Derani, Cristiane
出版: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
由: Ishikawa, Vítor de Souza
出版: (2024)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
由: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
出版: (2012)
由: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
出版: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
由: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
出版: (2012)
由: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
出版: (2012)