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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moraes Júnior, Walter Freitas de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 11 (jul./dez. 2008), p. 323-365
Ano:	2007
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Ministério público, competência, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28091
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Autor: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Vydáno: (2022)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1990)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2008)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2009)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (1998)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Autor: Rodrigues, Daniel dos Santos
Vydáno: (2019)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)

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Vydáno: (1998)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
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Vydáno: (2023)

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Vydáno: (1994)

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Vydáno: (2005)

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Vydáno: (2014)

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Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
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Vydáno: (2018)

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Vydáno: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
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Vydáno: (1997)

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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
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O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
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