Azala

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moraes Júnior, Walter Freitas de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 11 (jul./dez. 2008), p. 323-365
Ano:	2007
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Ministério público, competência, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28091
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2021)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (1993)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
nork: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Argitaratua: (2022)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1987)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
nork: Rodrigues, Daniel dos Santos
Argitaratua: (2019)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
nork: Decomain, Pedro Roberto
Argitaratua: (1984)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
nork: Grimm, Isabel Jurema
Argitaratua: (2023)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
Argitaratua: (2014)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
nork: Barcellos, Rodrigo Alves
Argitaratua: (2017)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
nork: Ziesemer, Henrique da Rosa
Argitaratua: (2017)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
nork: Araújo, Eugênio Rosa de
Argitaratua: (2010)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
nork: Beckhausen, Marcelo Veiga
Argitaratua: (2022)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
nork: Gouveia, Alessandro Samartin de
Argitaratua: (2024)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
nork: Rebelo, Aldo
Argitaratua: (2024)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
nork: Hellmeister Júnior, Walter
Argitaratua: (2018)

Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

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