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"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Shiraishi Neto, Joaquim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 54-62
Ano:	2009
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Planejamento urbano, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104378
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
mā: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
I whakaputaina: (2009)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
mā: Demantova, Grazilla Cristina
I whakaputaina: (2007)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
mā: Boratti, Larissa Verri
I whakaputaina: (2008)

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
I whakaputaina: (2019)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
mā: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
mā: Fernandes, Cintia Estefania
I whakaputaina: (2015)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2013)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2013)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)

Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2020)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)

ZEE-DF e planejamento territorial
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
mā: Alves, Alaôr Caffé
I whakaputaina: (2002)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
mā: Camera, Sinara
I whakaputaina: (2019)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2012)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
mā: Campos, Marcos Vinícius de
I whakaputaina: (2017)

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