Obálka

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Azevedo, Alvaro Villaça
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 7 (1. quinz. abr. 1996), p. 129-125
Ano:	1995
Assuntos:	Boa fé, países em desenvolvimento. Cláusula rebus sic stantibus, países em desenvolvimento. Dívida externa, países em desenvolvimento. Lesão contratual, países em desenvolvimento. Liberdade contratual, países em desenvolvimento. Proteção ambiental, países em desenvolvimento. Taxa de juros, países em desenvolvimento. Contrato, países em desenvolvimento.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36189
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Autor: Moraes, Gustavo Inácio de
Vydáno: (2011)

Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
Autor: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Vydáno: (2020)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
Autor: Nações Unidas
Vydáno: (2022)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Autor: Morais, José Luis Bolzan de
Vydáno: (2018)

A questão ambiental e as relações internacionais
Autor: Miyamoto, Shiguenoli
Vydáno: (1991)

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
Autor: Nascimento, Renata Muniz do
Vydáno: (2016)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Martins, Cristiano Zanin
Vydáno: (2025)

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Autor: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Vydáno: (2012)

BRICS e o meio ambiente
Autor: Miranda, Luiz Ricardo de
Vydáno: (2018)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2015)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2014)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Autor: Lisbôa, Luiza Silva
Vydáno: (2021)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Autor: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Vydáno: (2015)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
Vydáno: (2024)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Autor: Almeida, Thiago Ferreira
Vydáno: (2023)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Autor: Ferreira, Waldemar
Vydáno: (1963)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)

O Mercosul e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2024)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2023)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2019)

O grande predador
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)

Direito penal no primeiro pilar?
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Autor: Sousa, Mônica Teresa Costa
Vydáno: (2003)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2023)

Os limites da política comercial da comunidade européia
Autor: Gilsdorf, Peter
Vydáno: (1991)

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