Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Saved in:
| Main Author: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012)
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
by: FERREIRA, Dauana Santos
Published: (2010)
by: FERREIRA, Dauana Santos
Published: (2010)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
by: PACHECO, Jéssica dos Santos
Published: (2017)
by: PACHECO, Jéssica dos Santos
Published: (2017)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
by: MELO, José Messias Gomes
Published: (2006)
by: MELO, José Messias Gomes
Published: (2006)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
by: Vicentin, Adriana Ruiz
Published: (2012)
by: Vicentin, Adriana Ruiz
Published: (2012)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
by: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Published: (2019)
by: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Published: (2019)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
by: Blank, Dionis Mauri Penning
Published: (2015)
by: Blank, Dionis Mauri Penning
Published: (2015)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2000)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2000)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
by: Oliveira, Luciana Machado
Published: (2017)
by: Oliveira, Luciana Machado
Published: (2017)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
by: Figueroa, Isabela
Published: (2021)
by: Figueroa, Isabela
Published: (2021)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
by: Leite, André O
Published: (2020)
by: Leite, André O
Published: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)
Similar Items
-
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010) -
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014) -
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)