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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124
Ano:	2008
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
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Vydáno: (2011)

Criação de unidade de conservação caduca?
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

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Vydáno: (2012)

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Vydáno: (2010)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
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Vydáno: (2020)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
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Vydáno: (2014)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Vydáno: (2021)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
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Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
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Vydáno: (2008)

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