Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Tekijä: FERREIRA, Dauana Santos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: FERREIRA, Dauana Santos
Julkaistu: (2010)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2000)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Tekijä: PACHECO, Jéssica dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: PACHECO, Jéssica dos Santos
Julkaistu: (2017)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2020)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Tekijä: Vicentin, Adriana Ruiz
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vicentin, Adriana Ruiz
Julkaistu: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Tekijä: Santos, Andréia Carvalho
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Andréia Carvalho
Julkaistu: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Tekijä: Figueroa, Isabela
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Figueroa, Isabela
Julkaistu: (2021)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Tekijä: Leite, André O
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Leite, André O
Julkaistu: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Tekijä: Rocha, Rogério Fernandes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rocha, Rogério Fernandes
Julkaistu: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)