Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
著者:: FERREIRA, Dauana Santos
出版事項: (2010)
著者:: FERREIRA, Dauana Santos
出版事項: (2010)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
著者:: Blank, Dionis Mauri Penning
出版事項: (2015)
著者:: Blank, Dionis Mauri Penning
出版事項: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
著者:: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版事項: (2017)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
著者:: Oliveira, Luciana Machado
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Luciana Machado
出版事項: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2020)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
著者:: Dias, Gilka da Mata
出版事項: (2014)
著者:: Dias, Gilka da Mata
出版事項: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
著者:: Figueroa, Isabela
出版事項: (2021)
著者:: Figueroa, Isabela
出版事項: (2021)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2015)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)