Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
-н: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
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Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
-н: FERREIRA, Dauana Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Barbieri, Isabele Bruna
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
-н: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2000)
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
-н: PACHECO, Jéssica dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Oliveira, Luciana Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: MELO, José Messias Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
-н: Murta, Raíssa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Santos, Andréia Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
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Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
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Хэвлэсэн: (2015)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
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Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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