Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2010)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014)
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado em: (2021)
Por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado em: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2015)
Por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado em: (2017)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado em: (2017)
Por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado em: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Por: MELO, José Messias Gomes
Publicado em: (2006)
Por: MELO, José Messias Gomes
Publicado em: (2006)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado em: (2012)
Por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado em: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Andréia Carvalho
Publicado em: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Por: Dias, Gilka da Mata
Publicado em: (2014)
Por: Dias, Gilka da Mata
Publicado em: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)
Por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Por: Leite, André O
Publicado em: (2020)
Por: Leite, André O
Publicado em: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2015)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Renata
Publicado em: (2019)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2010) -
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Por: Meda, Renata Vieira
Publicado em: (2014) -
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2012) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)