Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 101-124 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
Criação de unidade de conservação caduca?
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
по: FERREIRA, Dauana Santos
Опубликовано: (2010)
по: FERREIRA, Dauana Santos
Опубликовано: (2010)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2009)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
по: PACHECO, Jéssica dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: PACHECO, Jéssica dos Santos
Опубликовано: (2017)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)