A tutela penal das águas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Roberti, Maura |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2012)
Água : o ouro do século XXI
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Subsunção da água à sustentabilidade
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Água, uma preocupação mundial
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Meio ambiente e proteção penal
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito penal do ambiente
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2017)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
gan: Ruscheinsky, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ruscheinsky, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2009)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, Anabela Miranda
Cyhoeddwyd: (1996)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
gan: Bello, Douglas Sena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bello, Douglas Sena
Cyhoeddwyd: (2018)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rubenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Eitemau Tebyg
-
Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001) -
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000) -
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009) -
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018) -
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)