Azala

A tutela penal das águas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Roberti, Maura
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Direito penal ecológico
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
nork: Bittencourt, Vivian
Argitaratua: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2012)

Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)

Subsunção da água à sustentabilidade
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)

Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)

Meio ambiente e proteção penal
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Direito penal do ambiente
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2017)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
nork: Bello, Douglas Sena
Argitaratua: (2018)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2015)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
nork: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Argitaratua: (1998)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
nork: Rubenich, Welton
Argitaratua: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

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