Нүүр зураг

A tutela penal das águas

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Roberti, Maura
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)

Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

Direito penal ecológico
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
-н: Bittencourt, Vivian
Хэвлэсэн: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)

A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)

Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)

Subsunção da água à sustentabilidade
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)

Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)

Meio ambiente e proteção penal
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1989)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Direito penal do ambiente
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
-н: Bello, Douglas Sena
Хэвлэсэн: (2018)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
-н: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Хэвлэсэн: (1998)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)

A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
-н: Rubenich, Welton
Хэвлэсэн: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)

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