Okładka

A tutela penal das águas

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Roberti, Maura
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Wydane: (2001)

Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
od: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Wydane: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1999)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)

Direito penal ecológico
od: Moraes, Benjamin
Wydane: (1979)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
od: Bittencourt, Vivian
Wydane: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Wydane: (2012)

A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (1999)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
od: Taglialenha, Júnior A
Wydane: (2005)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2012)

Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)

Subsunção da água à sustentabilidade
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2011)

Água, uma preocupação mundial
od: Garrido, Raimundo José Santos
Wydane: (2000)

Meio ambiente e proteção penal
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1989)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)

Direito penal do ambiente
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2017)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Wydane: (1998)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Wydane: (2015)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Wydane: (1996)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Wydane: (2013)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
od: Bello, Douglas Sena
Wydane: (2018)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2015)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Wydane: (1998)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)

A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Wydane: (1998)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
od: Rubenich, Welton
Wydane: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
od: Raslan, Alexandre Lima
Wydane: (2008)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso