O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 10, n. 26 (maio/ago. 2020), p. 207-229 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Boa saúde e bem estar, proteção. Defensivo agrícola, brasil. Desenvolvimento sustentável. Justiça social. Produto transgênico, brasil. Segurança alimentar, política governamental, brasil. Direito à alimentação, proteção, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6327 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Dahkki: Montal, Zélia Maria Cardoso
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Montal, Zélia Maria Cardoso
Almmustuhtton: (2010)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Dahkki: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Dahkki: Thomas, Shaji
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Thomas, Shaji
Almmustuhtton: (2012)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Dahkki: Silva, Layani Ramalho Lopes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Layani Ramalho Lopes
Almmustuhtton: (2016)
Transgênicos : alguns aspectos
Dahkki: Viana, Flávia Batista
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Viana, Flávia Batista
Almmustuhtton: (2009)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
Dahkki: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Almmustuhtton: (2021)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
Alimentos transgênicos
Dahkki: Teixeira, Luciano Custódio
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Teixeira, Luciano Custódio
Almmustuhtton: (2011)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Dahkki: Lustosa, Marina Machado
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lustosa, Marina Machado
Almmustuhtton: (2018)
A era dos açougueiros vegetarianos
Dahkki: Bréville, Benoît
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bréville, Benoît
Almmustuhtton: (2018)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2015)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Dahkki: Guerra, Clarissa de Souza
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Guerra, Clarissa de Souza
Almmustuhtton: (2022)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
Dahkki: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Almmustuhtton: (2025)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Dahkki: Copetti, Taisi
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Copetti, Taisi
Almmustuhtton: (2024)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2023)
Ética e responsabilidade social
Dahkki: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Almmustuhtton: (2009)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Dahkki: Oliveira, Diego Guimarães de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Diego Guimarães de
Almmustuhtton: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Dahkki: Bastos, Bruno Costa
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Bastos, Bruno Costa
Almmustuhtton: (2023)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Garcia, Junior Ruiz
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Garcia, Junior Ruiz
Almmustuhtton: (2014)