O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 10, n. 26 (maio/ago. 2020), p. 207-229 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Boa saúde e bem estar, proteção. Defensivo agrícola, brasil. Desenvolvimento sustentável. Justiça social. Produto transgênico, brasil. Segurança alimentar, política governamental, brasil. Direito à alimentação, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6327 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
de réir: Montal, Zélia Maria Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
de réir: Pope, Kamila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
de réir: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
de réir: Thomas, Shaji
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Layani Ramalho Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Transgênicos : alguns aspectos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Furlan, Karina Morgana
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de réir: Lustosa, Marina Machado
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de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
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de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
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de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
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