O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 10, n. 26 (maio/ago. 2020), p. 207-229 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Boa saúde e bem estar, proteção. Defensivo agrícola, brasil. Desenvolvimento sustentável. Justiça social. Produto transgênico, brasil. Segurança alimentar, política governamental, brasil. Direito à alimentação, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6327 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
: Montal, Zélia Maria Cardoso
Հրապարակվել է: (2010)
: Montal, Zélia Maria Cardoso
Հրապարակվել է: (2010)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
: Thomas, Shaji
Հրապարակվել է: (2012)
: Thomas, Shaji
Հրապարակվել է: (2012)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
: Silva, Layani Ramalho Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Layani Ramalho Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
Transgênicos : alguns aspectos
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
: Viana, Flávia Batista
Հրապարակվել է: (2009)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
: Furlan, Karina Morgana
Հրապարակվել է: (2016)
: Furlan, Karina Morgana
Հրապարակվել է: (2016)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
Alimentos transgênicos
: Teixeira, Luciano Custódio
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Luciano Custódio
Հրապարակվել է: (2011)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2018)
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
A era dos açougueiros vegetarianos
: Bréville, Benoît
Հրապարակվել է: (2018)
: Bréville, Benoît
Հրապարակվել է: (2018)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
: Guerra, Clarissa de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Clarissa de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Հրապարակվել է: (2025)
: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Հրապարակվել է: (2025)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2014)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
: Copetti, Taisi
Հրապարակվել է: (2024)
: Copetti, Taisi
Հրապարակվել է: (2024)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2016)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2016)
Ética e responsabilidade social
: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Հրապարակվել է: (2009)
: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Հրապարակվել է: (2009)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2012)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
: Oliveira, Diego Guimarães de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Diego Guimarães de
Հրապարակվել է: (2016)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2023)
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2023)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
: Notomi, Marcia Kikuyo
Հրապարակվել է: (2020)
: Notomi, Marcia Kikuyo
Հրապարակվել է: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2004)
: Albuquerque, Letícia
Հրապարակվել է: (2004)