Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 23, n. 62 (abr./jun. 2022), p. 25-39 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Despejo, são paulo (sp). Interesse público, aspectos jurídicos, são paulo (sp). Manancial, proteção, são paulo (sp). Política ambiental, são paulo (sp). Proteção ambiental, são paulo (sp). Regularização fundiária, aspectos ambientais, são paulo (sp). |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
द्वारा: Castro, Ricardo Manuel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Castro, Ricardo Manuel
प्रकाशित: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Marco, Nathalia Leone
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Marco, Nathalia Leone
प्रकाशित: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
द्वारा: Apparecido Junior, José Antonio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Apparecido Junior, José Antonio
प्रकाशित: (2017)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
द्वारा: Almeida, Paulo Santos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Almeida, Paulo Santos
प्रकाशित: (2023)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
द्वारा: Nogueira, Simone Marques dos Santos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Nogueira, Simone Marques dos Santos
प्रकाशित: (2019)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
द्वारा: Apparecido Junior, José Antonio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Apparecido Junior, José Antonio
प्रकाशित: (2017)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
द्वारा: Piérola, Luís Gregório
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Piérola, Luís Gregório
प्रकाशित: (2015)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
द्वारा: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
प्रकाशित: (2023)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2020)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
द्वारा: Spink, Mary Jane Paris
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Spink, Mary Jane Paris
प्रकाशित: (2014)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2019)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
द्वारा: Cavalcanti, Emanuel Ramos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cavalcanti, Emanuel Ramos
प्रकाशित: (2022)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
द्वारा: Cesar Neto, Julio Cerqueira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Cesar Neto, Julio Cerqueira
प्रकाशित: (2012)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
द्वारा: Gusmão, Stephanie Funari
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusmão, Stephanie Funari
प्रकाशित: (2022)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
द्वारा: Landin, Rubens
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Landin, Rubens
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
द्वारा: Degásperi, Allan
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Degásperi, Allan
प्रकाशित: (2021)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
द्वारा: Parlatore, Antonio Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Parlatore, Antonio Carlos
प्रकाशित: (2005)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
द्वारा: Freitas, José Carlos de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Freitas, José Carlos de
प्रकाशित: (1999)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
द्वारा: Facchini, Eduardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Facchini, Eduardo
प्रकाशित: (2014)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
द्वारा: Buckeridge, Marcos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Buckeridge, Marcos
प्रकाशित: (2015)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
द्वारा: Aidar, Bruno
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Aidar, Bruno
प्रकाशित: (2017)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1996)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
द्वारा: Tirlone, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Tirlone, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2004)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
द्वारा: Goulart, Marcelo Pedroso
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Goulart, Marcelo Pedroso
प्रकाशित: (1997)
Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
द्वारा: Watanabe-Caramello, Giselle
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Watanabe-Caramello, Giselle
प्रकाशित: (2011)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
द्वारा: Silva, Paulo Fraga da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silva, Paulo Fraga da
प्रकाशित: (2011)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2017)
Plataforma de inovação aberta
द्वारा: Oliveira, Maurício
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Maurício
प्रकाशित: (2023)
Tempo de incertezas
द्वारा: Orsini, José Antonio Marengo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Orsini, José Antonio Marengo
प्रकाशित: (2018)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
द्वारा: Samila, Jaqueline de Almeida
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Samila, Jaqueline de Almeida
प्रकाशित: (2015)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flamini, Silvia Helena
प्रकाशित: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
द्वारा: Yoshimoto, Paulo Massato
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Yoshimoto, Paulo Massato
प्रकाशित: (2019)