O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mayrink, Cristina Padovani |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 349-352 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2003)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2012)
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
حسب: Teixeira, Carlos Geraldo
منشور في: (2010)
حسب: Teixeira, Carlos Geraldo
منشور في: (2010)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
حسب: Leone, Meilyng
منشور في: (2019)
حسب: Leone, Meilyng
منشور في: (2019)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
حسب: Niko, Diego
منشور في: (2010)
حسب: Niko, Diego
منشور في: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2020)
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2020)
Competência municipal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Ilha de calor na Amazônia
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2012)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2012)
A autorização ambiental municipal
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
Direito municipal em debate
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
Direito municipal em debate
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
حسب: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
منشور في: (2008)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
حسب: Alochio, Luiz Henrique Antunes
منشور في: (2013)
حسب: Alochio, Luiz Henrique Antunes
منشور في: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
حسب: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
منشور في: (2022)
حسب: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
منشور في: (2022)
Direito ambiental municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
Competência municipal em resíduos sólidos
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2011)
حسب: Castro, José Nilo de
منشور في: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
حسب: Pedrotti, Wagner Barbosa
منشور في: (2013)
حسب: Pedrotti, Wagner Barbosa
منشور في: (2013)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
حسب: Silva, Marcela Simões
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Marcela Simões
منشور في: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
حسب: Banhe, Andreia
منشور في: (2016)
حسب: Banhe, Andreia
منشور في: (2016)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
حسب: Alves, Victor Rafael Fernandes
منشور في: (2012)
حسب: Alves, Victor Rafael Fernandes
منشور في: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
حسب: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
منشور في: (2012)
حسب: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
منشور في: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
مواد مشابهة
-
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2003) -
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
حسب: Custódio, Maraluce Maria
منشور في: (2012) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
حسب: Teixeira, Carlos Geraldo
منشور في: (2010)