O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 349-352 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
nork: Leone, Meilyng
Argitaratua: (2019)
nork: Leone, Meilyng
Argitaratua: (2019)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Ilha de calor na Amazônia
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2012)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2012)
A autorização ambiental municipal
nork: Rezende, Leonardo Pereira
Argitaratua: (2014)
nork: Rezende, Leonardo Pereira
Argitaratua: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)
Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
nork: Neiva, Leonardo J. F
Argitaratua: (2016)
nork: Neiva, Leonardo J. F
Argitaratua: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
nork: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Argitaratua: (2022)
nork: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
nork: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Argitaratua: (2015)
nork: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Argitaratua: (2015)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
Competência municipal em resíduos sólidos
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
nork: Guerra, Sérgio
Argitaratua: (1997)
nork: Guerra, Sérgio
Argitaratua: (1997)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
nork: Banhe, Andreia
Argitaratua: (2016)
nork: Banhe, Andreia
Argitaratua: (2016)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
nork: Alves, Victor Rafael Fernandes
Argitaratua: (2012)
nork: Alves, Victor Rafael Fernandes
Argitaratua: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)