O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 349-352 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
מאת: Leone, Meilyng
יצא לאור: (2019)
מאת: Leone, Meilyng
יצא לאור: (2019)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
מאת: Niko, Diego
יצא לאור: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Ilha de calor na Amazônia
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2012)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2012)
A autorização ambiental municipal
מאת: Rezende, Leonardo Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Leonardo Pereira
יצא לאור: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2008)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
מאת: Banhe, Andreia
יצא לאור: (2016)
מאת: Banhe, Andreia
יצא לאור: (2016)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
מאת: Alves, Victor Rafael Fernandes
יצא לאור: (2012)
מאת: Alves, Victor Rafael Fernandes
יצא לאור: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)