O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 349-352 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Direito constitucional, análise comparativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
door: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Gepubliceerd in: (2024)
door: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Gepubliceerd in: (2024)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
door: Leone, Meilyng
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leone, Meilyng
Gepubliceerd in: (2019)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
door: Niko, Diego
Gepubliceerd in: (2010)
door: Niko, Diego
Gepubliceerd in: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
Competência municipal e licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Ilha de calor na Amazônia
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2012)
A autorização ambiental municipal
door: Rezende, Leonardo Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rezende, Leonardo Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
Direito municipal em debate
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
Direito municipal em debate
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
door: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Gepubliceerd in: (2008)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
door: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
door: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Gepubliceerd in: (2022)
door: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ambiental municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
Competência municipal em resíduos sólidos
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pedrotti, Wagner Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
door: Silva, Marcela Simões
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Marcela Simões
Gepubliceerd in: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
door: Banhe, Andreia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Banhe, Andreia
Gepubliceerd in: (2016)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
door: Alves, Victor Rafael Fernandes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alves, Victor Rafael Fernandes
Gepubliceerd in: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2001)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2001)